New Passo a Passo Mapa Para Lúcio Funaro Bichara

Defendeu de que a proposta que será levada ao Congresso foi a soluçãeste possível “em um ambiente democrático” e de que o texto é abrangente e harmoniza as regras do setor público e do setor privado.

Temer ressaltou a “vocação centralizadora extraordinária” da União e defendeu mudanças. “Temos uma Federaçãeste, digamos, formal, porque está escrito na Constituição, contudo não temos uma Federação real, de que é aquilo que se passa pelo dia a dia do Esta- do brasileiro”, disse este presidente.

informar qual quando assinaram este contrato, o assinaram utilizando data retroativa a 2012 e que assinaram este contrato em duas vias, tiraram cópias, e destruindo o original. QUE esse contrato foi assinado em dezembro do 2015 ou janeiro por 2016; Que a intençãeste era que não houvesse originais para “não lançar perícia”; Qual, após a prisãeste do COLABORADOR, conforme estabelecido antes, Dante procurou Francisco para receber parte do dinheiro devido ao COLABORADOR; De que Francisco afirmou qual precisaria por quaisquer dias de modo a qual pudesse conseguir o dinheiro em espé especialmentecie; Qual foram feitos 2 pagamentos a Dante, no valor do R$ 600.000,00 cada 1, nos meses do julho e agosto, e para Roberta, irmã do COLABORADOR, foram feitos os seguintes pagamentos: um pagamento pelo valor por R$ 600.000,00; pelo mês do setembro e mais sete pagamentos por R$ 400.000,00, nos meses de outubro, dezembro, janeiro, fevereiro, marçeste, abril e maio, este nosso último antecipado para final do abril. Qual em virtude desses pagamentos o COLABORADOR estava tranquilo pelo sentido por que Joesley estava cumprindo este pacto feito entre ESTES dois; Qual a certeza de qual Joesley iria honrar esses compromissos e preservar a família do depoe COLABORADOR nte segura financeiramente trazia tranquilidade ao COLABORADOR; Que, por outro lado, Joesley similarmente identicamente conjuntamente se sentia seguro no sentido do que o COLABORADOR nãeste iria tomar nenhuma medida contra ESTES interesse dele e seu grupo; De que este COLABORADOR sabia que Joesley monitorava este ânimo do COLABORADOR em cumprir este pacto por silêncio e fidelidade atravé especialmentes do contatos com a esposa do COLABORADOR, qual é amiga da esposa de Joesley; Que esse monitoramento do ânimo do COLABORADOR também igualmente similarmente identicamente conjuntamente era feito por outras vizinhos da família por Joesley em contatos com a família do COLABORADOR; Qual no caso da irmã do COLABORADOR esse monitoramento era feito faça um link pelo advogado Francisco de Assis, quando do pagamento dos recursos; Qual nãeste passava através cabeça do COLABORADOR de que Joesley pudesse quebrar este pacto e delatar o COLABORADOR; Que essa sensaçãeste do segurança existia por conta dos pagamentos regulares fabricados e por conta dos contatos fabricados entre as duas famílias.

“Reexaminando ESTES autos, verifico qual o plenário desta Corte, ao examinar o RE nº 574.706/PR [sobre este ICMS na base do PIS e da Cofins], concluiu através existência da repercussão global da matéria constitucional versada nestes autos”, afirma Toffoli em decisão A respeito de a retirada do ICMS do cálculo da CPRB.

Globo é multada por divulgar indevidamente imagem da Cachoeira da Fumaça, localizada em unidade de conservação pelo Estado do TO. Em 1 programa de esporte, a emissora teria incentivado a prática por rafting na região, para além por associar o local à divulgação do uma marca do desodorante.

ESTES processos analisados por Toffoli e Barroso, com posicionamentos benefícioáveis aos contribuintes, têm origem pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, pelo sul do país. 1 deles envolve a empresa por calçados Furlanetto e o outro a Mitren, qual atua com sistemas e montagens por veículos.

A inaplicabilidade da súmula 277 do TST - no sentido do de que as normas decididas em negociaçãeste coletiva fossem incorporadas ao contrato individual do produção - na nova legislaçãeste trabalhista é comentada pela colaboradora Larissa Almeida Rodrigues, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui)

Após a polêmica, o magistrado passou a realizar audiências em pé. Confira usando ESTES próprios olhos (clique cá).

Saiba como antecipou Este GLOBO, este governo quer mudar a distribuição do Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado sobre operações usando cartões do empréstimo, dé especialmentebito e leasing. Hoje, tal cobrança ocorre na origem, o de que significa que o pagamento do ISS se dá nos novidades locais que são sede das administradoras Destes cartões. A ideia é mudar essa tributação de modo a o destino (local em qual as compras sãeste feitas), o qual aumenta a distribuiçãeste da arrecadaçãeste para mais municípios. Tal alteração estava numa medida provisória (MP) qual foi aprovada pelo Congresso, mas foi vetada pelo presidente Michel Temer por questões técnicas.

Este ministro disse aos prefeitos qual a reforma tributária também igualmente similarmente identicamente conjuntamente é uma prioridade. Isso inclui mudanças no ICMS de modo a acabar usando a guerra fiscal, unificaçãeste do PIS/Cofins e alterações na distribuiçãeste de tributos financeiros.

A J&F contou usando assessoria financeira exclusiva do Bradesco BBI e assessoria jurídica do Bichara Advogados na operação.

O passivo previdenciário das prefeituras é da ordem do R$ 75 bilhões, o que compromete a receita futura do sistema de que este governo deseja preservar utilizando a reforma. A MP, a ser publicada hoje no Diário Oficial da União, prevê este parcelamento dos dé especialmentebitos não pagos até 30 do abril deste ano.

Ministro Fux concedeu liminar para garantir que Cesare Battisti nãeste seja expulso, extraditado ou deportado do Brasil. Tal vindicta reacionária contra a decisão do lançar abrigo ao italiano é DE coisas Ainda mais tristes Destes últimos tempos.

Convalidação. A previsãeste inicial era de que o projeto da convalidaçãeste do incentivos fiscais fosse votado esta semana, mas a votação foi adiada novidades por carência de tratado A cerca de o texto. Relator do projeto na Câmara, o deputado Alexandre Baldy (PTN-G) afirma de que há duas propostas em negociaçãeste.

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