Como Postalis Luiz Gustavo Bichara você pode economizar tempo, esforço e dinheiro.

Trabalhadora obrigada a transitar em trajes íntimos na barreira sanitária, na qual os empregados têm por retirar Lindas as roupas e vestir os uniformes de modo a evitar a contaminação Destes alimentos, deverá ser indenizada por dano moral. A decisãeste é da 6ª turma do TST.

Empresa mineira está em disputa arbitral usando a Vigor e há a possibilidade da perda de 50% de suas ações. Este desembargador Cé especialmentesar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu ESTES direitos por acionista d..

As companhias afoireas ganharam na Justiça um importante precedente de modo a a terceirização de serviços auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda por passagens aé especialmentereas), questionada pelo Ministério Público do Manejorefregatráfego (MP..

Este TRF-2 entendeu de que este filme não Têm a possibilidade de se confundir com uma música e, portanto, não fazia sentido invalidar este registro pela produtora do cineasta. O filme deu tanta fama à expressãeste "tropa por elite" de que ela passou um ser associado d..

Empresas têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de maneira acelerada (prazo por 48 meses), cré especialmenteditos do PIS e Cofins na aquisição de veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

O governo publicou Este momento a Medida Provisória (MP) 766, que institui o Programa do Regularização Tributária (PRT). Segundo a MP, ESTES contribuintes podem quitar débitos tributários ou não vencidos até este dia 30 por novembro por 2016. A medida havia si..

A 1ª câmara Cível do TJ/RJ retirou condenação de ex-prefeito do Rio por Janeiro e da Obter mais informações Liga DE Escolas de Samba do RJ ao ressarcimento fonte aos cofres públicos do valor referente à organização Destes desfiles por carnaval realizados entre 1998 e 2001.

Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB busca meter o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos de pensão com suspeitas de fraudes.

Este homem alegava negativação indevida e pleiteava indenização por danos morais. Com a condenaçãeste, deterá por recompensar mais por R$ seis mil entre multa e honorários. Um homem de que procurou a Justiça para qual fosse reconhecida a inexistência por ..

"É frustrante", disse este ministro Ives Gandra sobre a decisão por não decidir. É Porreiro lembrar de que pelo dia 26 do fevereiro toma posse saiba como moderno presidente este ministro Brito Pereira. (Clique aqui)

Na ação, dois servidores do Tocantins questionam decisãeste do TJ/TO de que manteve ato do Secretário de Administração qual determinou a adequaçãeste Destes vencimentos ao este conteúdo teto. Este ministro Kukina é este relator. (RMS 44.649)

Ainda Acerca a polêmica da semana, a possibilidade do se censurar conteúdo na Net nenhumas ordem judicial, o ministro aposentado Carlos Ayres Britto e o professor Eduardo Mendonça fazem uma reflexão conjunta Derivado do ESTES riscos trazidos através emenda parlamentar qual, de última hora, introduzia grave restriçãeste à liberdade de expressão nas eleições. (Clique cá)

Súmulas deveriam ser oriundas do decisões reiteradas do tribunais regionais e nãeste decididas em plenário desprovido nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - Emprego Benhame Sociedade por Advogados

O advogado Gustavo Pedrosa, do Emprego Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados, critica decreto fluminense 46.213/18, o qual condiciona a liberaçãeste de eletrônicos importados à publicaçãeste de laudo tfoicnico contendo descriçãeste detalhada dos produtos no diário oficial.

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